Em decisão proferida nesta quarta-feira pela juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, o ex-conselheiro e amigo próximo da família Guimarães, Rafael Santos do Nascimento, foi declarado incapaz de postular em juízo contra o Bahia, já que não provou ser sócio do Tricolor. A magistrada cede prazo para que o acionante junte documentos que comprovem a associação.
“...vale registrar que não há prova nos autos de que o autor RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO seja sócio do Esporte Clube Bahia, e por isso detenha capacidade para postular no polo ativo. A lista colacionada às fls. 27/78, não é documento hábil e capaz por si só de comprovar tal legitimidade. Necessário que tal prova seja carreada aos autos com brevidade, no prazo de lei.”
Além deste fato declarado pela Dra. Rita de Cássia, a sentença ainda ordena o envio da ação de Rafael ao juiz Paulo Albiani, da 28ª Vara Cível, onde todos os demais processos ligados à intervenção judicial estão sendo analisados.
“Pelo exposto, proceda-se com urgência a remessa dos autos à 28a Vara de Relações de Consumo, cíveis e Comerciais desta Comarca de Salvador.”
Rafael Santos do Nascimento pede o cancelamento da Assembléia Geral do dia 7 de setembro, quando haverá eleições e o novo presidente juntamente com os 100 conselheiros serão eleitos democraticamente pelos cerca de 10 mil sócios do Esquadrão.
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